Ecad admite erro na cobrança de blog por compartilhar vídeos

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) admitiu “erro de interpretação operacional” ao cobrar o blog Caligraffiti por incorporar vídeos do YouTube e do Vimeo em seus posts.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais na semana passada. Até mesmo o Google, por meio de um post assinado por um diretor, se manifestou contrário a esse tipo de cobrança, que também teria sido feita a outro blog.

Responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas no País, o Ecad divulgou um comunicado em que trata a polêmica como “fato isolado”.

O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting [transmissão de programas originários da própria internet] estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento.

Segundo o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi, o escritório “não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros”.

Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como ‘retransmissão’.

O YouTube firmou no ano passado um acordo com o Ecad para pagar direitos autorais sobre os vídeos reproduzidos no Brasil. Amparado pela lei, o escritório cobra de sites e distribui valores aos detentores dos direitos das músicas.

Fonte: R7

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